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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto do senador Romário (PL-RJ) que obriga o poder público a fornecer material escolar aos...

O expediente forense e o atendimento ao público externo na Comarca de Colniza (a 1.065 km a noroeste da Capital) estão suspensos desde terça-feira...

 O expediente forense da Comarca de Santo Antônio de Leverger (34 Km ao sul da Capital) está suspenso nesta segunda-feira (06), em virtude da...

O expediente forense da Comarca de Pontes e Lacerda (a 448 km a oeste de Cuiabá) está suspenso nesta segunda-feira (17), em virtude da...

Davi Valle Clique para ampliar A 11ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá em Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa...

Clique para ampliar A Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico contratou uma nova empresa locadora...

Estudiosa do ativismo judicial e ‘judicialização da vida’ na efetivação dos direitos humanos, fundamentais e da personalidade, bem como do papel do direito na...

Os requisitos para a incorporação e fornecimento de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde e a repartição de competências serão os temas do...