A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto (PLS 430/2018) que condiciona a liberação do habite-se de espaços públicos à construção...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que obriga a instalação de banheiro familiar e fraldário em...
Na segunda-feira (30), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá reunião para debater a instituição do Dia Nacional do Planejamento Familiar....
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto de Jaques Wagner (PT-BA) que prorroga o prazo para pagamento...