quinta-feira, abril 23, 2026
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Sancionada lei que facilita redução de tributos cobrados sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.352, que torna mais fácil para a União reduzir a cobrança de impostos sobre combustíveis. O Poder...

Governo de MT facilita emissão de documentos em mutirões no interior do Estado

O Governo de Mato Grosso, por meio da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), participa, na próxima semana, de dois mutirões com serviços de...

Proposta que facilita aposentadoria de mulher com filhos está na pauta da CCJ

Além da reforma tributária e do projeto que regulamenta armas para caçadores e colecionadores, a reunião deliberativa desta quarta-feira (6) da Comissão de Constituição...

Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o chamado sistema de protocolo judicial integrado, válido em todo o país para entrega de originais de...

Comissão de Orçamento aprova projeto que facilita redução de imposto sobre combustível

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 2/2022) que permite ao Poder Executivo...

Projeto facilita compra de veículos utilitários para profissionais de ciências agrárias

O profissional de ciências agrárias poderá ter condições especiais de financiamento para a aquisição de veículo utilitário. É o que diz Projeto de Lei...

Projeto de Confúcio facilita uso de carcaças de automóveis para fins industriais

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) anunciou, em pronunciamento nesta terça-feira (15), a apresentação de um projeto de lei intitulado de logística reversa para facilitar...

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