O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (10), decreto do presidente Lula que expropriou 711 hectares de 70 pequenos produtores...
Por unanimidade, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que regulamenta a expropriação de imóveis urbanos e rurais em que for constatada...
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (10), especialistas defenderam a aprovação do projeto de lei que determina a expropriação...
