A senadora Soraya Thronicke (União-MS) questionou a decisão do governo federal de passar a exigir visto para a entrada de turistas oriundos dos Estados...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PL 1.449/2019, que veda a exigência da compra de material escolar, de uso individual ou coletivo, para...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso jugou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público Estadual e declarou...
Em sessão nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o Veto 51/2022, aplicado pelo Poder Executivo à Lei 14.456, de 2022, que transformou em...
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) um veto parcial do presidente da República à Lei 14.386, de 2022, que trata da regulamentação da profissão...
Candidatos ao cargo de policial legislativo do concurso do Senado deverão ter diploma de nível superior. Um projeto de resolução (PRS 77/2019) aprovado pelos senadores...
