Arquivos executivo - FATO MT

Comissão da MP que reajusta salários do Executivo começa na próxima semana

Da Redação — Fri, 26 May 2023 22:15:39 +0000

Nesta terça-feira (30), a partir das 14h30, será instalada a comissão mista destinada a examinar e emitir parecer à Medida Provisória que estabelece reajuste linear de 9% para todos os servidores civis do Executivo, incluindo aposentados e pensionistas, a partir de 1º de maio de 2023. Após a instalação, haverá eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado.

A MP 1.170/2023 prevê que os salários corrigidos serão pagos em junho. O auxílio-alimentação também terá aumento (43%), passando de R$ 458 para R$ 658 mensais. O reajuste dos valores resultou de acordo entre o governo e mais de 100 entidades representativas dos servidores na mesa de negociação permanente, que estava suspensa desde 2016.

A MP foi editada após sanção, pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, da Lei 14.563, de 2023, que incluiu no Orçamento da União os recursos necessários para a concessão do reajuste aos servidores civis.

A instalação da comissão ocorrerá na sala 3 da Ala Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Vereador destaca qualidade de obras e parceria com o Executivo para desenvolvimento de Sinop

Da Redação — Thu, 18 May 2023 15:17:24 +0000

O vereador e presidente da Câmara Municipal, Paulinho Abreu, destacou, nesta quarta-feira (17), durante visitas às obras de infraestrutura, a importância delas para a população a população. “A gente sempre luta pelo desenvolvimento urbano da cidade. Estamos vendo essas obras estruturantes fazendo interligações importantes na cidade e vendo o dinheiro sendo aplicado para população estar utilizando, como a pavimentação da estrada Nanci, da pavimentação da Silvana e Adalgisa, e várias outras obras que vamos estar visitando, que é resultado do trabalho em parceria do município com a Câmara de Vereadores”, disse.

Paulinho integrou a comitiva formada por representantes de entidades, vereadores, secretários municipais e imprensa, que percorreu, ontem, seis importantes obras em andamento na cidade: o fechamento das valetas de escoamento de água na Avenida dos Jatobás, pavimentação das estradas Ângela, Jacinta e Nanci, da recuperação da estrada Dalva e da duplicação da avenida Bruno Martini e Via Nino Giannotte (aeroporto). “A gente fica feliz em poder estar fazendo essas visitas, ter o que olhar e ver o trabalho sendo bem-feito”, destacou o Abreu, que estava acompanhado dos colegas vereadores Juventino Silva, Ademir Bortoli, Juliana Centena e o Celsinho do Sopão.

Essa visita é a segunda envolvendo representantes de diferentes setores da sociedade. Na última semana, uma comitiva semelhante percorreu as 7 escolas que estão em construção no município, que representam mais de 100 salas de aula em construção. Na ocasião, foram visitadas as seguintes unidades: bairro Terra Rica, Residencial Nico Baracat, no residencial Sabrina (escola em Tempo Integral), Cidade Alta, Camping Club (onde duas unidades estão em construção) e Jardim Primaveras.

Medida provisória reajusta em 9% salários dos servidores civis do Executivo

Da Redação — Tue, 02 May 2023 18:17:03 +0000

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (28) a medida provisória que estabelece um reajuste linear de 9% para todos os servidores federais civis, incluindo aposentados e pensionistas, a partir de 1º de maio de 2023. A MP 1.170/2023 foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os salários corrigidos serão pagos em junho. O auxílio-alimentação também terá aumento (43%), passando de R$ 458 para R$ 658 mensais. O reajuste dos valores resultou de acordo entre o governo e mais de 100 entidades representativas dos servidores na mesa de negociação permanente, que estava suspensa desde 2016.

A medida foi editada após a sanção pelo presidente Lula da Lei 14.563, de 2023, que incluiu no Orçamento da União os recursos necessários para a concessão do reajuste aos servidores civis. A norma, publicada com a MP na mesma edição do Diário Oficial, resultou de proposta aprovada pelo Congresso na quarta-feira (26).

A MP 1170/23 já está em vigor, mas deverá ser analisada por comissão mista e pelos plenários da Câmara e do Senado.

Da Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Prefeitura em Movimento leva serviços do Executivo para população do Daury Riva

Da Redação — Sat, 29 Apr 2023 18:45:53 +0000

Aproximar a população do Executivo Municipal e ofertar serviços de qualidade e dignidade é o objetivo do projeto itinerante “Prefeitura em Movimento” que, na manhã deste sábado (29), atendeu a população moradora do bairro Daury Riva I. A diarista Cristiane Simão Lopes foi uma das beneficiadas pela ação. “É muito legal mesmo porque o bairro Daury Riva tem bastante morador e a gente precisava desse evento. Teve vacinas, IPTU, serviços de habitação, foi muito legal mesmo. Teve carro de som passando nas ruas. Também tentei avisar quem eu podia para vir aproveitar os serviços aqui e, hoje, vim tomar vacinas. Achei muito legal”, elogiou a moradora.

Cristiane reside no bairro há 11 anos e, segundo ela, o local estava esquecido pela Administração Pública. “Eu sou moradora do bairro há 11 anos então eu sei o que é feito e não é feito. Esses dias eu fiz uma reclamação sobre coisas esquecidas do bairro e, pela primeira vez, um prefeito está notando nosso bairro. O prefeito Roberto Dorner está se preocupando com o Daury Riva”, pontuou a moradora, ao lembrar também a entrega das escrituras, de maneira gratuita, feita na última semana pelo Executivo aos moradores. “Ele entregou as nossas escrituras gratuitas, foi uma felicidade imensa para nós receber essas escrituras”, destacou.

A Escola Municipal de Educação Infantil Tempo de Infância foi palco do evento que ofertou, gratuitamente, serviços como emissão do IPTU, orientação financeira, atividades esportivas e culturais, vacinação, pesagem do Bolsa Família, serviços relacionados a saúde bucal, Assistência Social, Meio Ambiente e vários outros. Para sediar o projeto, o bairro também recebeu atenção total do poder público, com limpeza das ruas e áreas institucionais, melhorias na iluminação pública e sinalização de trânsito completa.

O prefeito Roberto Dorner esteve presente com o gabinete itinerante, cujo objetivo é estar próximo da população e ouvir comunidade. “O nosso compromisso é com a sociedade de Sinop e nada mais justo e importante do que trazer o gabinete até a população, que tem seus anseios, suas necessidades. Nós estamos aqui não apenas para ouvir a população, como também para buscar solução para aquilo que for possível”, destacou.

A pasta de Assistência Social, Trabalho e Habitação esteve atuando no Prefeitura em Movimento com toda equipe. “O Prefeitura em Movimento tem tomado corpo e a população têm gostado muito dos nossos serviços mais próximos dela. E, aqui, a Assistência Social veio com vagas de emprego, oferta de cursos de qualificação, cadastro único, habitação, CRAS, CREAS, programa Família Acolhedora, enfim, toda a rede da Assistência Social para atender a população do Daury Riva. Esse projeto vai ser contínuo. Estruturamos ele para que todas as secretarias e o prefeito estejam próximos da comunidade prestando seus serviços”, destacou a secretária da pasta e primeira-dama, Scheila Pedroso.

O evento foi completo. Além de Saúde e Assistência Social, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico esteve com a equipe do Centro de Atendimento Empresarial (CAE), repassando informações sobre registro e legalização de empresas, orientação sobre condição de micro ou empresa de pequeno porte e informações sobre linhas de crédito (Desenvolve Mato Grosso). A Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento fez a emissão dos carnês do IPTU e a equipe do Procon esteve presente com a orientação financeira ao consumidor e de combate ao endividamento.

A equipe do Prodeurbs esteve à disposição esclarecendo dúvidas sobre construção civil e regularização. As secretarias de Meio Ambiente, Obras e Trânsito, já atuaram na limpeza das áreas institucionais da região, bem como na manutenção da iluminação pública, pintura de faixas de ruas e avenidas, também estiveram presentes hoje distribuindo mudas de plantas e esclarecendo as dúvidas sobre multas de trânsito. Completando a ação, o departamento de Cultura preparou algumas apresentações culturais e desenho com as crianças e a diretoria de Esporte levou atividades esportivas e recreativas.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Comissão da MP do Bolsa Família ouve representantes do Executivo na terça-feira

Da Redação — Thu, 27 Apr 2023 19:47:00 +0000

A comissão mista, composta por senadores e deputados, que analisa a medida provisória do Bolsa Família, a MP 1.164/2023, tem reunião na terça-feira (2), a partir das 14h30, com sete representantes de ministérios e órgãos do governo federal.

Foram convidados para o debate representantes da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios da Fazenda, da Educação, do Planejamento e Orçamento e do Trabalho e Emprego.

Também devem participar representantes da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), responsável pela gestão do Bolsa Família.

A comissão mista da MP 1164 tem como presidente o senador Fabiano Contarato (PT-ES). O relator é o deputado federal Dr. Francisco (PT-PI). A reunião será na sala 2 da Ala Nilo Coelho, mas pode ser acompanhada pela internet, de maneira interativa.

Publicada em 2 de março, a MP 1.164/2023 definiu o valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas no programa Bolsa Família, mais R$ 150 por criança de até seis anos, e mais R$ 50 por dependente entre sete e 18 anos ou gestante. Podem receber o benefício famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.

O novo Bolsa Família retoma o modelo original do primeiro governo Lula, com a exigência de contrapartidas das famílias beneficiadas pelo programa, que têm que comprovar a frequência escolar dos filhos e manter atualizadas as cadernetas de vacinação da família inteira. Grávidas têm que fazer o acompanhamento pré-natal.

Na quarta-feira (26), a comissão mista promoveu audiência pública com representantes da sociedade civil. Depois de passar pelo colegiado, a MP ainda terá de ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Pensando no transporte executivo, Fiat Scudo ganha teto mais alto

Da Redação — Wed, 26 Apr 2023 15:45:15 +0000

Divulgação/Fiat

Cor preta é principal novidade da linha 2024 da van

A divisão de veículos profissionais da Fiat anunciou novidades para a linha 2024 do utilitário Scudo, lançado no ano passado. Entre as principais, estão: maior distância entre o veículo e o solo, além da nova cor preta carbon.

Segundo a Fiat, a nova linha do Scudo agora está 4 cm mais alta, mas isso não representa muito mais espaço para os ocupantes internos, já que três dos quatro cm correspondem ao vão livre , ou seja, na distância entre o chão e o assoalho do veículo.

De acordo com os executivos da Fiat, o Scudo representa 35% do mercado de vans entre 6 e 8m³ de capacidade volumétrica, e segundo os dados da Fenabrave, neste ano, o modelo vem superando seus “irmãos” Peugeot Expert e Citroën Partner nos rankings de vendas, auxiliado pela maior rede de concessionárias da Fiat em comparação com as francesas.

Divulgação/Fiat

Modelo fica mais alto para desempenhar melhor nas ruas brasileiras

Segundo a Fiat, a nova cor oferecida, “Preta Carbon”, é para fazer do utilitário uma opção mais atrativa para clientes que oferecem serviços de transporte executivo e se soma aos tons “Prata Aluminun” e “Branco Banchisa”. O interior agora tem acabamento na cor preta.

A versão Multi conta com opção de oito lugares e possibilidade de conversão para van com área envidraçada. Há também a versão Cargo com capacidade de 1.500 kg.

Divulgação/Fiat

Interior também recebeu nova cor, substituindo o tom de cinza da linha anterior

O furgão que pode ser conduzido por motoristas com habilitação na categoria B (a mesma de carros de passeio) conta com motor 1.5 turbo diesel que entrega 120 cv e 30,5 kgfm de torque. O câmbio é sempre manual de seis velocidades e a tração é dianteira.

Tanto o Scudo quanto as vans da Peugeot e Citroën são montadas no Uruguai em regime de CKD , ou seja, o veículo é montado no país vizinho, mas todas as peças são importadas. Vale lembrar que há ainda a versão elétrica do modelo, que é importada da Europa e não teve nenhuma alteração anunciada para a linha 2024.

Confira os preços da linha 2024 do Fiat Scudo :

Scudo Cargo : R$ 202.990 Scudo Multi : R$ 208.390 e-Scudo (100% elétrica) : R$ 334.990

Fonte: Carros

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Projeto que incentiva startups em Cuiabá é sancionado pelo Executivo

Da Redação — Wed, 19 Apr 2023 18:45:21 +0000

A matéria havia sido aprovada por unanimidade no dia 14 de março

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), sancionou o projeto de lei de autoria do vereador Marcus Brito Junior (PV) que dispõe sobre o estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento das startups no município de Cuiabá.

A matéria havia sido aprovada por unanimidade no dia 14 de março. Em suma, a medida visa fomentar a atividade criativa na cidade através da formação de novos empreendedores e investidores de inovações tecnológicas, além de desburocratizar a entrada de startups no mercado.

Para tanto, a lei garante a criação de processos simples na abertura de startups, proporcionando segurança e apoio no processo de formação.

“O projeto ainda vem no sentido de criar um canal permanente de aproximação entre governo município e startups, incentivando o investimento nas startups municipais, e fomentando o incentivo em empresas digitais”, completou o parlamentar.

Startup é uma empresa nova com um modelo de negócios escalável, repetível e uma ideia inovadora que provoca impacto na sociedade, seja com um produto ou um serviço que resolve um problema.

“O objetivo é estimular a economia criativa da cidade de Cuiabá através das empresas desenvolvimento digital. Hoje, mais de 95 milhões de brasileiros já utilizam a Internet, e a grande maioria deles, 94% do total, pesquisam sobre produtos e serviços antes de efetuarem uma compra”, colocou Brito Junior.

Para o vereador, esse é um mercado em amplo crescimento e que se estimulado irá gerar cada vez mais emprego e renda para a população Cuiabana. “Saber o que é uma Startup é apenas um começo, mas, de certa forma, muito inspirador. A possibilidade de criar soluções nunca antes pensadas ou trazer uma ideia revolucionária e inteligente para as demandas mostra todo potencial da criatividade humana”, finalizou.

Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Deputados aprovam autorização para Executivo doar imóveis à municipalidade em Glória D’Oeste

Da Redação — Tue, 28 Mar 2023 23:15:15 +0000

A Comissão de Trabalho e Administração Pública da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em reunião ordinária na tarde de terça-feira (28/3) autorização ao Poder Executivo para a doação de imóvel pertente ao patrimônio do estado ao município de Glória D’Oeste – para uso pela Câmara de Vereadores, em compartilhamento com órgãos públicos da administração estadual, em parceria com a prefeitura daquela cidade.

A propositura foi apresentada à ALMT pelo próprio Executivo mato-grossense, com a finalidade de regularizar em definitivo situação de fato, vez que a Câmara Municipal de Glória D’Oeste já há alguns anos ocupa os imóveis que serão doados – com área total superior a 1,3 mil metros quadrados, avaliados em pouco mais de R$ 1 milhão pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) -, na condição de cessionária. No espaço o governo estadual pretende implantar – em convênio com a municipalidade – unidades da Ouvidoria, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

PAUTA

Conduzida pelo deputado Alberto Machado ‘Beto Dois a Um’ (PSB) – que preside a Comissão -, a reunião também teve a participação dos pares Lúdio Cabral (PT) e Janaína Riva (MDB), por meio de tecnologia de videoconferência – a deputada, minutos após o início, compareceu pessoalmente e relatou várias proposições. Cabral explicou que estava em audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) e pediu ao presidente da comissão para não o designar a nenhuma relatoria.

Da extensa pauta objeto de deliberação pelos parlamentares, foram aprovadas 22 proposituras – projetos de lei 8/2023, 30/2023, 51/2023, 56/2023, 65/2023, 94/2023, 111/2023, 152/2023, 278/2023, 296/2023, 316/2023, 392/2023, 398/2023, 411/2023, 444/2023, 474/2023, 479/2023, 543/2023, 623/2023, 637/2023, 670/2023, 671/2023 e 177/2023, este nos termos do substitutivo integral nº 1.

Três proposições receberam parecer contrário na comissão – projetos de lei nº 98/2023, 120/2023 e 178/2023 – e outros três foram retirados de pauta – projetos de lei nº 11/2023, 337/2023 e 633/2023 – em razão de vista, por solicitação do presidente do daquele colegiado parlamentar.

Fonte: ALMT – MT

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Comissão dos ianomâmis ouve representantes do Executivo quarta e quinta

Da Redação — Tue, 28 Mar 2023 15:45:19 +0000

Após três audiências públicas para debater a visão dos povos indígenas e dos garimpeiros sobre a crise na terra dos ianomâmis (em Roraima), a comissão temporária externa do Senado, criada para acompanhar a situação conflituosa na região, dará continuidade aos trabalhos nesta quarta-feira (29), às 8h, e quinta-feira (30), às 9h. A proposta agora é conhecer qual a visão do Poder Executivo federal sobre as causas e as possíveis soluções de curto, médio e longo prazo para a crise humanitária.

A audiência de quarta-feira terá a presença da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; do diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Marcos Vesolosquzki, do coordenador-geral de Contencioso Estratégico e Extrajudicial da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, Marcio Chaves de Castro; do secretário especial de Saúde Indígena, também do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Nascimento Costa; e do pesquisador da Escola Nacional de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Cesar Basta.

Para quinta-feira foram convidados para a reunião representantes dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além de dirigentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O prazo de funcionamento do colegiado é de 120 dias. Criada inicialmente com cinco membros, a Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami teve o número de integrantes aumentado para oito, conforme requerimento aprovado em Plenário. O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) é o presidente e o senador Dr. Hiran (PP-RR), o relator.

Como participar

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Sete diplomatas indicados pelo Executivo serão sabatinados pela CRE

Da Redação — Fri, 24 Mar 2023 14:45:53 +0000

Foram publicadas no Diário Oficial da União da terça-feira (21) as indicações do Poder Executivo para chefiar as embaixadas do Brasil em seis países, além de um representante junto às Nações Unidas. Eles serão sabatinados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), em datas que ainda serão definidas.

Escolhidos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os nomes precisam ser aprovados pela CRE e, posteriormente, pelo Plenário. As matérias aguardam leitura em Plenário para serem despachadas para a comissão e terem seus relatores designados.

Os diplomatas indicados são: Maria Luiza Ribeiro Viotti, para os Estados Unidos; Julio Glinternick Bitelli para a Argentina; Ricardo Neiva Tavares para a França e, cumulativamente, o Principado de Mônaco; Antonio de Aguiar Patriota para Grã-Bretanha e Irlanda do Norte; Paulino Franco de Carvalho Neto para o Egito e, cumulativamente, a Eritreia; Everton Vieira Vargas junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta, e Sérgio França Danese para representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas.

O embaixador é o último degrau na carreira de um diplomata. É designado para exercer a função de chefe de missão diplomática permanente ou de delegação permanente junto a organização internacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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