execu

Com o objetivo de promover formação continuada aos membros do Poder Judiciário de Mato Grosso, a Escola da Magistratura de Mato Grosso oferece o...

O tema ‘Execução provisória da pena nas condenações do Tribunal do Júri’ causou diversidade de pensamentos entre os juristas que discutiram o assunto durante...

Wikimedia Commons Palácio Guanabara, sede do governo do Rio Os governos estaduais têm pouca transparência nas áreas orçamentária e de governança e...

O Projeto de Lei (PLC 102/2018) aprovado em Plenário permite a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às...

Foi retirado da pauta de votações do Plenário do Senado desta terça-feira (28) o projeto de lei que cria a execução extrajudicial de dívidas,...

O Plano Nacional de Educação (PNE) chega na reta final da sua execução com resultados insatisfatórios, problemas de desigualdade e apagão de dados. Foi...

Luiz Alves Clique para ampliar A Secretaria de Obras Públicas, abriu, na quinta-feira (19), o processo licitatório para contratação...

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) apresentou, nesta segunda-feira (09.05), o desempenho das metas físicas de suas ações prioritárias no 2º...