Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31) a Lei 14.592, que traz benefícios a setores do entretenimento, combustíveis e empresas aéreas. A...
O senador Romário (PL-RJ) comemorou, em pronunciamento na quarta-feira (24), aprovação pelo Plenário da MP 1.147/2022. A medida provisória que, entre outros, reduz tributos para...
Organizada pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus, a Feira de Missões pode ser incluída no calendário oficial de eventos do município de Cuiabá. Esta...
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o parlamentar ressalta a importância da aplicabilidade da legislação...
De agora em diante, os eventos culturais do município terão que destinar 10% das vagas para pessoas com deficiências (Pcd), inclusive com Transtorno do...
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) fez um balanço de viagens internacionais que realizou como presidente da Comissão...
