estimulo

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião agendada para quinta-feira (1º), às 10h, com 12 projetos na pauta de votações. O primeiro item,...

Foi publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União a Lei 14.590, de 2023, que muda o Marco Regulatório da Gestão de Florestas...

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Estímulo ao...

Em votação simbólica, o Plenário do Senado  aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei de conversão originado da medida provisória que muda regras...

O Senado vai analisar a medida provisória que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão (Lei 11.284, de 2006), permitindo...

O Senado aprovou o projeto de lei (PL 175/2020), que obriga a União a adotar medidas para prevenir o desperdício de água e estimular...

O Plenário vai analisar na quinta-feira (9) o PL 175/2020, que altera a Política Federal de Saneamento Básico para estabelecer que a União deverá...

Um Grupo de Trabalho (GT) da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres de Várzea Grande se reuniu para dialogar sobre...