estatuto

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei — o PL 5.026/2019 — que determina que os entes...

A Comissão de Educação aprovou proposta que cria a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, a ser comemorada na primeira semana de agosto de...

Divulgação Vana Lopes, fundadora do coletivo Vítimas Unidas e uma das 48 vítimas de abuso sexual do médico Roger Abdelmassih Um dia...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta (23), às 10h, o PL 3.723/2019, que permite aos colecionadores, atiradores esportivos e caçadores...

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (22), que o Senado tem outras questões mais importantes para discutir nesse momento de...