estatuto

Representando o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, da 14ª Promotoria de Justiça da Infância e...

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), por meio do Núcleo de Mediação Escolar, ligado à Secretaria Adjunta de Gestão Regional (SAGR), entregou na...

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal, afirmou que proposta de estatuto para o bioma (PL 5.482/2020) está...

O Senado aprovou nessa quarta-feira (25) o projeto de lei que determina aos entes públicos a promoção e a divulgação do Estatuto da Juventude....

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, na qual devem ser desenvolvidas...

Os senadores aprovaram a instituição da Semana Nacional do Estatuto da Juventude, a ser celebrada anualmente na primeira semana de agosto (PL 5.026/2019). A...

Foi adiada a votação do projeto que institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, na qual devem ser desenvolvidas ações destinadas a ampliar...

Segue para a sanção presidencial o projeto (PL 5284/2020), aprovado pelo Senado na quarta-feira (11), que atualiza o Estatuto da Advocacia e da Ordem...