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A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) se posicionou contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para cobrança de ICMS sobre combustíveis. A...

Reprodução: commons Congresso promulga lei que estabelece salário mínimo de R$ 1.212 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a lei...

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) tem reunião marcada para esta terça-feira (24), às 14h30, com dez...

Segundo o líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), o anúncio do fim da emergência da covid-19 no Brasil tem objetivos eleitorais. Mas,...

Com o objetivo de avançar na reintegração dos reeducandos em regime semiaberto à sociedade, o Governo do Estado, por meio das secretarias de Planejamento...

Gustavo Duarte Clique para ampliar O prefeito Emanuel Pinheiro, anunciou, na noite desta terça-feira (22), durante live semanal, que...

Secom CMC A lei foi proposta pelo vereador Dídimo Vovô. Foi promulgada a Lei n° 6.741/2021 que estabelece que os bens públicos municipais devem ser...