O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) anunciou que está fazendo um estudo com seus assessores parlamentares para formular um projeto de lei para inibir a...
O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou um projeto de lei que prevê a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em transmissões televisivas...
Transmissões de jogos ou competições desportivas na televisão deverão ter a presença de intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais, é o que prevê o...
O governo federal editou nesta terça-feira (29) o Decreto nº 11.010/22 que estabelece regras sobre os recursos de loterias destinados às entidades desportivas.
Na prática, a norma, proposta pelo Ministério da Cidadania, atualiza...
