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Magistrados de Mato Grosso participaram do 51º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que ocorreu em Florianópolis (SC), de 24 a 26 de maio....

Nesta quarta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, requerimentos para a realização de quatro sessões especiais. Veja quais são:  RQS 54/2023: Sessão...

O Senado vai promover sessões especiais para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente (RQS 343/2023), para comemorar o Dia do Contabilista (RQS 825/2022)...

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje) realiza durante o mês de maio em...

Em redação final, os deputados estaduais de Mato Grosso votaram nesta quarta-feira (12), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei Complementar 29/2023, do Tribunal...

O Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o desarquivamento de um projeto de lei complementar que permite a adoção de regimes especiais de tributação para...

Uma parceria entre os Juizados Especiais e o 6º Batalhão da Polícia Militar está trazendo celeridade aos casos de acidente de trânsito em Cáceres...

A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Academia de Polícia (Acadepol) e Gerência de Operações Especiais (GOE), iniciou nesta segunda-feira (03.04) a...