domingo, novembro 15, 2026
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Promulgada emenda que quebra monopólio sobre produção de radioisótopos

Em sessão solene nesta terça-feira (26), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC) 118, que quebra o monopólio do poder público e permite...

Emenda sobre gastos em educação durante pandemia será promulgada

O Congresso Nacional promove na quarta-feira (27) sessão solene para a promulgação da emenda constitucional EC 119, oriunda da PEC 13/2021 que desobriga estados e...

Congresso vai promulgar emenda que quebra monopólio estatal sobre radioisótopos

A Emenda Constitucional 118, que quebra o monopólio estatal sobre radioisótopos de uso médico, será promulgada pelo Congresso Nacional, na próxima terça-feira (26/04). As...

Emenda sobre gastos em educação durante pandemia será promulgada

O Congresso Nacional promove na quarta-feira (27), a partir das 15h, sessão solene para a promulgação da Emenda Constitucional 119. Ela desobriga estados e...

Emenda que quebra monopólio sobre radioisótopos será promulgada na terça

O Congresso Nacional se reúne na próxima terça-feira (26) para promulgar a Emenda Constitucional 118. O texto quebra o monopólio do poder público e...

Promulgada emenda constitucional que incentiva candidaturas femininas

A Emenda Constitucional 117/2022 foi promulgada para garantir recursos mínimos destinados a candidaturas femininas, além do tempo de propaganda no rádio e na TV...

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