Em sessão solene nesta terça-feira (26), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC) 118, que quebra o monopólio do poder público e permite...
O Congresso Nacional promove na quarta-feira (27) sessão solene para a promulgação da emenda constitucional EC 119, oriunda da PEC 13/2021 que desobriga estados e...
A Emenda Constitucional 118, que quebra o monopólio estatal sobre radioisótopos de uso médico, será promulgada pelo Congresso Nacional, na próxima terça-feira (26/04). As...
O Congresso Nacional promove na quarta-feira (27), a partir das 15h, sessão solene para a promulgação da Emenda Constitucional 119. Ela desobriga estados e...
A Emenda Constitucional 117/2022 foi promulgada para garantir recursos mínimos destinados a candidaturas femininas, além do tempo de propaganda no rádio e na TV...