emenda

O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), em votação simbólica, emenda que ajusta o acordo entre o Brasil e El Salvador sobre cooperação no domínio...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta terça-feira (7) emenda a um projeto de lei que regulamenta o exercício da atividade de psicopedagogia...

O Congresso promulgou a Emenda Constitucional 122, que altera de 65 para 70 anos a idade máxima de indicados para tribunais superiores como o...

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (17), em sessão solene, a Emenda Constitucional (EC122), que aumenta o limite de idade para indicação de ministros...

O Congresso Nacional vai promulgar na terça-feira (17), a partir das 15h, a Emenda Constitucional (EC) 122, que aumenta o limite de idade para...

Senado Federal Após polêmica, relator descarta emenda para expansão de gasodutos Após o relator do Projeto de Lei 414/2021, Fernando Coelho Filho...