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Entrou em vigor nesta quarta-feira (26) a Lei 14.557, de 2023, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne,...

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 2.118/2019, do ex-deputado Otavio Leite, que institui o dia 7 de...

A pauta do Plenário do Senado para esta quinta-feira (30) contém dois projetos de lei. Um é o PL 1.836/2019, que cria a campanha Janeiro Branco, dedicada...