discrimina

O projeto de lei que obriga a igualdade remuneratória entre mulheres e homens que realizem a mesma função no trabalho é o primeiro item...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar, na reunião de terça-feira (30), o projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reforça os mecanismos...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.852/2023, que inclui a discriminação e...

O vereador Adevair Cabral (PTB) apresentou o projeto de lei nº 88/2023 para instituir o Dia Municipal de combate à discriminação aos trabalhadores domésticos,...

Divulgação Maternidade durante a graduação é um verdadeiro desafio, apontam mães “Falta de tempo, descriminação, pouquíssimo apoio.” É assim que...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto PL  3.167/2019, que aumenta as penas para os crimes de discriminação, falta...

O Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial foi tema da tribuna livre desta terça-feira (21) na Câmara Municipal de Cuiabá, por iniciativa...