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Assim que o ano legislativo começou, senadores apresentaram uma série de projetos que buscam assegurar direitos e proteção das mulheres. As matérias reforçam a...

A inclusão de alunos com deficiência em instituições de ensino públicas e privadas é tema de quatro vídeos divulgados nas redes sociais do Ministério...

Está pronto para votação em Plenário o projeto de lei (PL 405/2019) que inscreve o nome de Jaime Wright, pastor presbiteriano defensor dos direitos...

Já está no ar a mais nova edição do programa Explicando Direito, com uma entrevista concedida pela juíza Fernanda Kobayashi, da Comarca de Itiquira,...

O governo de Mato Grosso tem atuado na proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o apoio e supervisão da...

Terminam na quinta-feira (9 de fevereiro) as inscrições para o curso ‘As Interfaces dos Direitos Humanos e a Polícia Militar’, voltado para magistrados(as) e...

Já estão abertas as inscrições para o curso ‘As Interfaces dos Direitos Humanos e a Polícia Militar’, entre os dias 13 e 17 de...

Unsplash/Franck V Inteligência artificial faz plágio de textos A capacidade do  ChatGPT de gerar textos convincentes causou um alvoroço. Mas, quando...