Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (16), a sanção da Lei 14.583, de 2023, que determina aos órgãos públicos divulgar informações...
A Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, da Assembleia Legislativa se...
15/05/2023
A Comissão Direitos Humanos, Cidadania, Idosos e Pessoas com Deficiência - CDHCIPD, se reuniu nesta segunda-feira na sala de Comissões - vereador Julio Pinheiro...
A Comissão de Transporte, Urbanismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos dos Animais – CTUMDA, recebeu o supervisor de semáforo da Secretaria de Mobilidade...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que obriga estabelecimento de saúde a expor em local visível os direitos de crianças...
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (9) a regulamentação de serviços de streaming e de direitos autorais na internet. A ministra...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos das Nações...
