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O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PLS) 401/2015, que institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas. A proposta, sugerida por estudantes durante...

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) escolheu nesta quarta-feira (9) as emendas a serem apresentadas ao projeto da lei orçamentaria...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PLS 401/2015) que estabelece a celebração da Semana dos Direitos Humanos nas...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (8) quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/2022). A aprovação...

Montagem iG / Imagens: Ricardo Stuckert e Marcelo Camargo/Agência Brasil Lula (PT) solicitou 46 pedidos de direito de resposta, enquanto Bolsonaro...

Com o objetivo de aprimorar a atuação ministerial na defesa dos direitos fundamentais de toda a coletividade, foi realizada a IV Reunião Ordinária do...

Reprodução Maria Claudia Bucchianeri Nesta quinta-feira (20), a ministra Maria Claudia Bucchianeri , do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), suspendeu cerca...

Reproducao: Facebook Lula e Bolsonaro disputarão o segundo turno no dia 30 de outubro O ministro Paulo de Tarso Sanseverino , do Tribunal Superior...