quarta-feira, novembro 11, 2026
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Orçamento de Mulheres e Direitos Humanos

A Comissão Mista de Orçamento aprovou com emendas o Relatório Setorial da Área Temática 16 - Mulheres, Família e Direitos Humanos, favorável ao texto...

Projeto que garante direitos ao deficiente auditivo unilateral vai à sanção

Foi enviado para sanção presidencial um projeto de lei que garante direitos às pessoas com deficiência auditiva total em apenas um dos ouvidos. A...

Segue para sanção projeto que garante direitos ao deficiente auditivo unilateral total

Após sete  anos de tramitação, foi enviado para sanção presidencial o projeto de lei que garante direitos às pessoas que têm deficiência auditiva total...

CAE vai debater direitos de trabalhadores em cooperativas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, audiência pública para debater o projeto de lei que...

Quer ver o Brasil na Copa, mas está no trabalho? Saiba seus direitos

Lucas Figueiredo / CBF Seleção brasileira Mesmo antes da estreia da seleção brasileira, o clima de Copa do Mundo  chegou oficialmente nos...

CNJ discute em seminário os 10 anos da lei que prevê proteção dos direitos das pessoas com autismo

A Comissão de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza, em 1º de dezembro (quinta-feira), seminário para...

Encontro no Fórum da Capital discute desafios para efetivar direitos da população carcerária

Uma roda de conversas entre representantes das equipes psicossociais que atuam nas unidades prisionais de Cuiabá e Várzea Grande abriu as atividades de três...

Senado aprova projeto que institui a Semana dos Direitos Humanos nas Escolas

Mais um projeto sugerido pelos participantes do programa Jovem Senador foi aprovado pelo Senado. A proposta (PLS 401/15) institui a semana do dia 5...

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