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Reprodução: ACidade ON Procon-SP orienta consumidores na hora da troca de presentes de Natal O tamanho não serviu, a cor não agradou,...

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto (PL 1.361/2015) que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, chamada deficiência...

Reprodução/Wikipedia Advogado e professor Silvio Almeida O presidente eleito,  Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou  Silvio Almeida  como futuro ministro dos Direitos Humanos. Ele...

FreePik Shopping Com a proximidade do Natal, é comum que estabelecimentos comerciais recorram à contratação de empregados temporários para lidar com o...

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira assinou documento nesta quarta-feira (14) formalizando a adesão do Ministério Público de Mato Grosso ao Pacto...

O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 328/2022, que susta os efeitos da resolução que estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Secretaria de Estado de...