Está no ar o 14º episódio do programa “Explicando Direito”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), com a mestre em...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que garante às crianças e adolescentes menores de 16 anos o direito...
A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realizará sessão extraordinária nesta quarta-feira (12...