domingo, abril 26, 2026
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Pulverização de agrotóxicos e violação de direito à saúde serão debatidos na CDH

A pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente serão discutidas em audiência pública promovida pela...

Quarta Câmara de Direito Privado antecipa sessão do dia 17 de maio para às 8h

O presidente da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, comunica aos advogados,...

Diretor do WhatsApp será novo braço direito de Haddad na Fazenda

Reprodução/Linkedin Dario Durigan ocupará lugar de Gabriel Galípolo na Fazenda Com a indicação de Gabriel Galípolo para a diretoria de Política Monetária...

Margareth Buzetti apresenta projeto para ampliar direito das mulheres à reconstrução dos seios

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) anunciou a apresentação do PL 2.291/2023, que amplia o direito das mulheres à...

Proximidade com a sociedade: Acadêmicos de Direito visitam Fórum de Pontes e Lacerda

Acadêmicos do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Pontes e Lacerda estiveram no Fórum local para visita técnica....

O ‘Direito e o Futuro’ será debatido em Congresso Internacional em maio

Nos dias 11 e 12 de maio será realizado o II Congresso Internacional da Academia Matogrossense de Direito, com o tema “O Direito e...

Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo transfere sessão do dia 2 para dia 3 de maio

A presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro comunica aos Advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública...

Mulheres de Cuiabá poderão ter o direito de acompanhante em consultas e exames

27/04/2023 DIREITO DA MULHER Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Cuiabá o projeto de lei nº 69/2023, que dispõe sobre o direito de toda...

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