terça-feira, novembro 10, 2026
InícioTagsDireito

direito

Londrina começa Série B com o pé direito: 2 a 0 no Náutico

A manhã de domingo (10) foi de alegria para os torcedores do Londrina que compareceram ao Estádio do Café. A equipe se impôs diante...

Embaixador afirma que operação é para garantir direito de russos na Ucrânia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) recebeu o Embaixador da Rússia no Brasil, Alexey Kazimirovitch Labetskiy, para prestar informações sobre a crise internacional entre...

Descendentes de judeus sefarditas têm direito à cidadania portuguesa

Reprodução/Caminhos de Portugal Torre dos Clérigos Desde 2015 a Lei de Nacionalidade portuguesa permite que descendentes de judeus sefarditas consigam a cidadania...

Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança

Um projeto de lei (PL 219/2022), apresentado pelo senador Lasier Martis (Podemos-RS), pretende tornar a pornografia infantil crime hediondo sem direito a fiança. O...

Aposentados e pensionistas do INSS têm direito a dupla isenção de IR

Reprodução: ACidade ON INSS Os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos de idade têm um limite maior de isenção de Imposto...

Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança

Poderão se tornar crimes hediondos os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.0169, de 1990) que tratam de...

Inscrições para pós-graduação em Direito e Gestão Pública terminam no próximo dia 27

Terminam no próximo dia 27 as inscrições para a Pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo Constitucional e Gestão Pública Estadual ofertada pela Secretaria de...

Governo de MT abre inscrições para pós-graduação em Direito e Gestão Pública

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, abriu inscrições para o curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito...

Most Popular

spot_img