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A capacitação sobre Visual Law - o uso do Direito Visual e da linguagem de fácil compreensão - realizada pelo Poder Judiciário de Mato...

Tomaz Silva/Agência Brasil Auxílio Taxista começa a ser pago com parcela dobrada Cerca de 245 mil taxistas recebem nesta terça-feira (16) as duas...

O presidente da Quarta Câmara de Direito Privado, desembargador Rubens de Oliveira Santos, comunica que a Sessão Ordinária de Videoconferência da unidade judicial, do...

As inscrições para o Curso de Interpretação, Fundamentação e Argumentação no Direito Tributário, com o professor-doutor Tácio Lacerda Gama, terminam na próxima terça-feira (16...

O senador Jader Barbalho apresentou um projeto (PL 1.952/2022) para atualizar a Lei do Saneamento Básico, incluindo o saneamento como direito social do povo...

Os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que pagam as mensalidades em dia poderão ter direito a um crédito de 20% sobre o...

Atenção, magistrados(as), integrantes do Poder Judiciário de Mato Grosso, procuradores(as) do Estado e advogados(as)! Estão abertas as inscrições para o Curso de Interpretação, Fundamentação...

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou em julho um projeto de lei — o PL 1.901/2022 — que prevê o direito dos alunos de escolas públicas a...