O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou, em pronunciamento em Plenário, nesta segunda-feira (13), que o PLP 18/2022, em pauta no Senado, é uma medida ”inconstitucional”. Portanto, não deveria...
O Senado aprovou a Medida Provisória (MPV 1093/2021) que prevê a divulgação mensal do resultado financeiro da Previdência com detalhamento das renúncias fiscais e...
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados
Câmara aprova MPs do Salário Mínimo e da desoneração
A Câmara dos Deputados aprovou duas Medidas Provisórias (MP) nesta terça-feira...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que prorroga a desoneração de tributos para empresas brasileiras que compram insumos usados na produção...