desobriga

O Senado aprovou a medida provisória (MP 1.126/2022) que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada sem a necessidade de doação...

O Plenário deve analisar nesta terça-feira (25) a medida provisória que acabou com a obrigação de que empresas que comprassem vacina contra a covid-19...

O Senado analisa até terça-feira (25) a medida provisória que desobriga a doação para o SUS de metade das vacinas contra covid-19 comprada por...

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) lamentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (31), que as empresas não serão mais obrigadas a manter espaços para amamentação de...

Reprodução: Flickr - 17/08/2022 Obrigatoriedade de máscaras é retirada pela Anvisa Em vigência desde 2020, a obrigatoriedade do uso de máscaras em...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.360, de 2022, que torna mensal a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de...

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a medida provisória que torna mensal a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência...

Reprodução/ CNM Uso de máscara deixa de ser obrigatório na França A partir desta segunda-feira (14), não é mais obrigatório usar  máscara...