O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou que o 7 de Setembro de 1822 representa a autonomia brasileira. Em discurso na sessão solene...
O Senado vai promover uma sessão de debates temáticos para discutir o cumprimento das metas da NDC — sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente...
Superlotação dos presídios, alto número de presos provisórios, elevada taxa de reincidência criminal e desrespeito a determinações de Tratados Internacionais de Direitos Humanos, dos...