derrubados

Marcos Corrêa/PR - 24.04.20 Jair Bolsonaro durante pronunciamento como presidente Nesta segunda-feira (2), foi publicado no Diário Oficial da União, um despacho...

O Congresso derrubou 4 itens do veto 37/2022, relativo a regras para o Sistema Eletrônico de Registros Públicos, e 6 itens do veto 45/2022,...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou as partes vetadas da Lei 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que instituiu o marco legal...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que os vetos presidenciais às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados por senadores e...

O Congresso Nacional derrubou parcialmente os vetos da presidência da República 69/2021 (sobre Lei do Fundeb), 01/2022 (criação da Procuradoria Regional da República da...