Com a publicação da Lei 14.454 no Diário Oficial da União de quarta-feira (21), está definitivamente derrubado o chamado “rol taxatixo” para a cobertura de planos...
O Tribunal de Justiça julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e declarou inconstitucional a...
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Divulgação: Câmara dos deputados - 22/03/2022
Ministro determina exclusão de posts de Janones sobre Bolsonaro
O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino,...