deficiencia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei (PL 3.656/2020) que assegura moradia universitária a menores dependentes de cuidadores de estudantes...

Divulgação Objetivo está em facilitar o acesso de pessoas de todas as classes a aparelhos auditivos No Brasil, 87% das pessoas que...

Foi aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) o PL 3.277/2021, do senador Romário (PL-RJ), que amplia a acessibilidade em sessões no...

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente. O PL 3.660/2021 busca facilitar a vida de pessoas...

A proposta que amplia as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência será discutida e votada  na Comissão de Ciência,...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) tem reunião deliberativa na quarta-feira (15), a partir das 9h, com cinco itens na pauta de votações. O...

A avaliação da aptidão de pessoa com deficiência aprovada em concurso para exercício de cargo ou de emprego público deverá ser feita durante o...

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou nessa quinta-feira (09.03), na Central de Intérpretes de Libras, o mutirão de cadastramento...