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Davi Valle Clique para ampliar O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou  nesta sexta-feira (6), o Decreto 9.083/2022  -...

Telmário Mota (Pros) e Chico Rodrigues (União), ambos senadores por Roraima, defenderam o decreto, assinado na terça-feira (3), que prevê compensação de R$ 133...

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados - 06.04.2022 Deputado Daniel Silveira O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou a receber o mandado de intimação...

O presidente Jair Bolsonaro editou na semana passada decreto que zera a alíquota do Imposto sobre Produtos Importados (IPI) e altera as tabelas de...

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), criticou o presidente Jair Bolsonaro pela publicação de um novo decreto que pretende zerar a alíquota do Imposto sobre...

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio da 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo, manteve, em recurso de apelação,...

Segundo o líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), o anúncio do fim da emergência da covid-19 no Brasil tem objetivos eleitorais. Mas,...