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Luiz Alves Clique para ampliar O prefeito Emanuel Pinheiro editou o decreto bº 9.372/2022, acerca das normas de funcionamento...

Davi Valle Clique para ampliar O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, autorizou por meio do decreto 9364/2022, a transferência do ponto facultativo...

Gustavo Duarte Clique para ampliar O prefeito em exercício José Roberto Stopa assina nesta segunda-feira (26) o decreto municipal...

Antonio Augusto/Secom/TSE Alexandre de Moraes Um decreto publicado no fim da tarde desta quinta-feira (24) em edição extraordinária do Diário Oficial...

Redação 1Bilhão Após decisão do STF, governo prepara novo decreto para cortar IPI O governo Jair Bolsonaro prepara a edição de um...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada  em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, ingressou na...

O presidente Jair Bolsonaro editou na semana passada o Decreto 11.150/2022, segundo o qual o "mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação...

Estoa Research Superendividados poderão manter R$ 303 fora de análise e conciliação O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que dispõe sobre o...