sábado, novembro 7, 2026
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Prefeitura de Cuiabá publica decreto que estabelece datas comemorativas para 2023

Davi Valle Clique para ampliar O Decreto 9.506/2022 que dispõe sobre as datas comemorativas do ano de 2023 foi...

Rodrigo Pacheco assina decreto para aumento de salários dos Poderes

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 23/03/2017 Rodrigo Pacheco Nesta segunda-feira (26), foi divulgado no Diário Oficial da Uniã o (DOU) um reajuste nos...

Copa do Mundo: Decreto estabelece horários de funcionamento nos dias de jogos do Brasil

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Governo de MT publica decreto com redução de expediente em dias de jogos do Brasil

O Governo de Mato Grosso publicou, em edição extra do Diário Oficial nesta sexta-feira (11.11), decreto com redução de expediente nos órgãos e entidades...

Prefeito assina decreto e instala Comitê de Eficiência para acompanhamento e controle dos gastos públicos

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Decreto do Executivo regulamenta novo Marco Legal das Ferrovias

O Governo regulamentou o novo Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273, de 2021). O Decreto 11.245, de 2022, criou Programa de Desenvolvimento Ferroviário para articular prioridades...

Prefeito edita decreto que dispõe das normas de funcionamento e regulamentação interna da Feira do Porto

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