sábado, novembro 7, 2026
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Governo anuncia corte de 25% no IPI e inclui arma e bebida em decreto

Pixabay Corte no IPI terá impacto de R$ 10 bilhões para a União e mais R$ 10 bi para estados e...
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Decreto insere audiência pública virtual no processo de licenciamento ambiental da Sema-MT

Com o objetivo de aumentar o alcance das audiências públicas realizadas por empresas interessadas em obter licenças ambientais, a Secretaria de Estado de Meio...
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Novo decreto mantém ponto facultativo, proíbe eventos públicos e cobra adoção de medidas de biossegurança em festa privadas

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Prefeito mantém decreto que estabelece ponto facultativo no período carnavalesco em Cuiabá

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Luiz Alves Clique para ampliar O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou o Decreto 8973/2022, que disciplina a solicitação do comprovante...
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Prefeito edita decreto e limita capacidade de público em ginásios e estádios a 80%

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