terça-feira, abril 28, 2026
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O custeio com tratamento fora de domicílio foi de R$ 35,8 milhões em 2022

Convocado pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o secretário de Estado de Saúde, Gilberto de Figueiredo,...

Deputados aprovam, em segunda votação, PL do plano de custeio do déficit previdenciário

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (29), de forma unânime, o Projeto de Lei 910/2023,...

Câmara aprova urgência a proposta do Senado para custeio do piso da enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) urgência na análise de um projeto de lei complementar para auxiliar estados e municípios a custearem...

Pacheco anuncia entrega de projetos para custeio do piso da enfermagem ao ministro da Economia

O presidente do senado, Rodrigo Pacheco, informou ter conversado nesta segunda-feira (19) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os projetos que podem...

Sancionada lei que garante custeio de perícias do INSS pelo Executivo Federal

A lei que torna permanente a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou em vigor nesta quinta-feira (5),...

Senado aprova custeio de perícia do INSS pelo governo

Marcos Oliveira/Agência Senado Senado Em votação simbólica, por acordo, o Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que determina que as perícias judiciais...

Aprovado custeio permanente de perícias médicas pelo governo federal

Os senadores aprovaram substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei (PL) 4.491/2021, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), para atribuir de forma permanente...

Vai à sanção garantia de custeio de perícias do INSS pelo Executivo Federal

O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que torna permanente a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro...

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