Convocado pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o secretário de Estado de Saúde, Gilberto de Figueiredo,...
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (29), de forma unânime, o Projeto de Lei 910/2023,...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) urgência na análise de um projeto de lei complementar para auxiliar estados e municípios a custearem...
O presidente do senado, Rodrigo Pacheco, informou ter conversado nesta segunda-feira (19) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os projetos que podem...
Marcos Oliveira/Agência Senado
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Em votação simbólica, por acordo, o Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que determina que as perícias judiciais...
Os senadores aprovaram substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei (PL) 4.491/2021, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), para atribuir de forma permanente...
O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que torna permanente a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro...