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Perdeu a validade no último dia 27 a medida provisória que suspendia até o final do ano a utilização de créditos tributários gerados pela...

Conteúdo feito e sob responsabilidade do jornalista Ignacio Aglietti* Divulgação 45% dos créditos solicitados no Rio de Janeiro são para empreendimentos ou...

A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou o PLS 431/2018, que permite que o consumidor acumule o saldo não usado nos planos de telefone...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.410, de 2022, que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões para os Poderes Legislativo e Judiciário,...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.412, de 2022, que adapta as regras para abertura de créditos suplementares com o objetivo de recompor...

O Congresso aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 14/2022, que adapta as regras para abertura de créditos suplementares...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou a abertura de crédito de R$ 202,5 milhões para os Poderes Legislativo e Judiciário, Defensoria Pública da...

O Governo de Mato Grosso, por meio da agência de fomento Desenvolve MT, já liberou mais de R$5,1 milhões em crédito para apoiar pequenos e...