Instituído há pouco mais de três anos, de forma conjunta pelos Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), o formulário nacional...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, durante pronunciamento na quarta-feira (19), a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar o entendimento da própria...