sábado, novembro 7, 2026
InícioTagsConsumo

consumo

Adiada votação de projeto que reduz pena para crimes contra as relações de consumo

O Senado adiou a votação do projeto de lei que reduz a pena prevista para crimes como a venda de produtos em condições impróprias,...

Governo de MT mantém isenção do ICMS para consumo de energia elétrica até 100 kWh

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), manteve os benefícios fiscais concedidos às famílias com consumo mensal de energia...

Plenário analisa redução de pena para crimes contra relações de consumo

O Plenário do Senado vai analisar nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 316/2021, que reduz a pena imputada aos crimes contra as relações...

Senado vota na quarta projeto que reduz pena para crimes sobre consumo

Em sessão deliberativa agendada para a próxima quarta-feira (4), a partir das 16h, os senadores devem analisar um projeto de lei que reduz a...

Consumo nos lares brasileiros cresce 1,23% em janeiro, aponta ABRAS

Reprodução/iG Minas Gerais Consumo nos lares brasileiros cresce 1,23% em janeiro, aponta ABRAS O Consumo nos Lares Brasileiros da Associação Brasileira de...

Adiada votação do projeto que reduz pena para crimes em relações de consumo

A pedido de senadores foi adiada a votação do projeto de lei (PL 316/2021) que reduz a pena prevista para crimes contra as relações...

Consumo nos Lares Brasileiros  cresce 3,04% em 2021, aponta ABRAS

Reprodução/iG Minas Gerais Consumo nos Lares Brasileiros cresce 3,04% em 2021, aponta ABRAS O Consumo nos Lares Brasileiros – monitorado mensalmente...

Most Popular

spot_img