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Com o objetivo de reduzir a judicialização de conflitos entre consumidores e empresas o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) será...

A população cuiabana pode contar com vários serviços sociais relacionados a direito do consumidor, renda e trabalho, por meio do Mutirão do Consumidor, que...

O Poder Judiciário de Mato Grosso participa do 5º Mutirão do Consumidor que terá início na próxima segunda-feira (21 de novembro), na Praça Pascoal...

Emanoele Daiane Clique para ampliar Com a proximidade do tradicional ‘Black Friday’, 25 de novembro, quando o comércio oferece produtos com...

A Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), promove nesta...

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (8) quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA)...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 30 de novembro, o seminário O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021 ...

O Juizado Especial Itinerante (JEI) do Poder Judiciário de Mato Grosso participa do 5º Mutirão do Consumidor que será realizado nos dias 21, 22...