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Abdias Pinheiro/SECOM/TSE Ministro Fachin fala que é 'necessário levar a Constituição a sério' O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  ministro Edson...

Abdias Pinheiro/SECOM/TSE Edson Fachin Nesta segunda-feira (8), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, disse que os ataques contra...

No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no último dia 14, em sessão...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (6) proposta de emenda à Constituição (PEC 2/2016) que reconhece o saneamento básico...

O saneamento básico poderá ser reconhecido como um direito constitucional. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (6), a...

Reprodução Fábio Porchat Fábio Porchat voltou ao papel anterior. Mais visto ultimamente sentado para ouvir as histórias inusitadas...

O secretário chefe da Casa Civil Rogério Gallo afirmou que espera que a constituição seja respeitada no que diz respeito ao reajuste de 4,19%...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai sabatinar na quarta-feira (11), às 10h30, o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto e o general...