O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta quarta-feira (27), a Emenda Constitucional 119, que isenta de responsabilidade estados e municípios, e seus gestores...
A Emenda Constitucional 117/2022 foi promulgada para garantir recursos mínimos destinados a candidaturas femininas, além do tempo de propaganda no rádio e na TV...
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU os imóveis alugados para templos religiosos de qualquer culto.
Durante...
Promulgada em sessão solene nesta quinta-feira (10), a Emenda Constitucional 115 — originária da PEC 17/2019 —, apresentada pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), inclui a...
Em sessão solene nesta quinta-feira (10), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC 115), que inclui a proteção de dados pessoais entre os...
O Congresso Nacional promulga nesta quinta-feira (10) a Emenda Constitucional 115, que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais. O texto...
