constitucionais

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Jayme Campos (União-MT) informou que protocolou um projeto que direciona  às pequenas e microempresas um percentual...

Duas emendas constitucionais (ECs 124 e 127) promulgadas pelo Congresso Nacional em 2022 trataram do pagamento do piso salarial da enfermagem no país. A...

O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em...

No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no dia 14 de julho, em...

Em pronunciamento, nesta terça-feira (15), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) pediu que o Conselho Monetário Nacional aprove uma proposta de resolução encaminhada pelo Ministério...

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defende mais acesso ao fundo O Projeto de Lei 3157/21 determina que os empreendimentos de infraestrutura econômica de quaisquer...