O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou um projeto de lei para assegurar a participação da sociedade nos processos de formulação, monitoramento e avaliação das políticas...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionais de educação...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que regulamenta o funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física. O PL 2.486/20121 segue...