A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) vai apresentar aos profissionais habilitados em Conselhos de Classe de Mato Grosso o novo Sistema PGRS...
O projeto de lei (PL 2.474/2022), apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), busca estabelecer normas gerais para a criação e organização dos Conselhos Tutelares...
O Senado fará na segunda-feira (21), às 14h, uma sessão especial em Plenário para homenagear os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de...
Projeto que tramita no Senado estabelece normas gerais para instalação, funcionamento e estrutura dos conselhos tutelares em todo território nacional. O PL 2.474/2022, do...
Profissão regulamentada em 1965, a administração, com seus conselhos federal e regionais, esteve representada em sessão em homenagem ao Dia do Administrador, celebrado em...
Projeto de lei (PL 2.474/2022) de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), define normas gerais para a...
