O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.309, de 2022, que permite a realização de assembleias e votações em condomínios de forma eletrônica ou...
Por Rodrigo Karpat
Casos de acidentes com crianças nas piscinas dos condomínios são relativamente comuns e, muitas vezes, podem acabar com consequências trágicas....
O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) um projeto da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) que permite a suspensão de assembleias de condomínios e reuniões de...
Em pronunciamento, nesta terça-feira (15), a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) comemorou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 548/2019, de sua autoria, que autoriza...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL) 548/2019, que permite a realização de assembleias e votações em condomínios de forma...
O Senado aprovou substitutivo da Câmara ao PL 548/2019, com medidas para adequar o funcionamento dos condomínios durante a pandemia de covid-19. O projeto...
Aprovado pelo Plenário, o projeto do senador Carlos Portinho (PL-RJ) estabelece o quórum de 2/3 para a mudança de destinação de edifícios. Ele argumentou...
