condenados

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei (PL 5.652/2019) que determina ao juiz, quando condenar alguém por delitos...

Após quase 18 horas de sessão, o Tribunal do Júri da comarca de Itiquira (a 357km de Cuiabá) condenou Odair José do Prado, conhecido...

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira (1º), na cidade de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá), o Conselho de Sentença condenou...

Alan Patrik Schuller e Wesdra Victor Galvão de Souza foram condenados nesta segunda-feira (21) pelo Tribunal do Júri de Várzea Grande pelo homicídio qualificado...

Os mandantes da execução do ex-prefeito de Colniza, Esvandir Antônio Mendes, morto em dezembro de 2017, foram condenados a mais 40 anos de prisão,...

O Plenário do Senado ratificou vários acordos internacionais. Um deles, acrescenta emenda de banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços...

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (29) tratado entre Brasil e Marrocos para repatriamento de condenados. Acordo semelhante...

A Comissão de Relações Exteriores aprovou o PDL 768/2019, pelo qual o Brasil adere à Convenção sobre Transferência de Pessoas Condenadas, que permite cumprimento...