A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta quinta-feira (17) uma série de projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam...
A Comissão de Educação aprovou um projeto que regulamenta as instituições comunitárias de ensino básico, em cooperação com rede regular, e habilita as entidades...
A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que cria as instituições comunitárias de educação básica (Iceb), para oferecer serviços educacionais gratuitos de forma complementar...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei que institui um marco legal para as instituições comunitárias de educação...
